Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso”, dos serviços oferecidos pelo Grupo Life S do Brasil, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet, por esta razão, é muito importante que conheça as nossas políticas, para que entenda como protegeremos os seus dados e o seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei º 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA “LIFE’S DO BRASIL”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA “Life S do Brasil” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA “Life S do Brasil” IMPLICA NA IMEDIATA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DESTE “TERMO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE A “LIFE’S DO BRASIL” E SEUS “CLIENTES”, SUBSTITUINDO, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “LIFE’S DO BRASIL”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS.
OS “CLIENTE” MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SERÃO REPRESENTADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível ao final da página principal do Site e no link Termo de Uso, para verificação de qualquer consumidor a qualquer tempo.
1 – DOS TERMOS DEFINIDOS
As palavras em letra maiúscula utilizadas no texto deste TERMO terão o significado abaixo, quando um significado não lhe for atribuído no próprio texto. Os termos utilizados no singular ou no plural terão o mesmo significado.
USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pelo GRUPO LIFE’S DO BRASIL.
CLIENTE: é toda e qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO LIFE’S DO BRASIL por meio do cadastro disponibilizado sendo identificável.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO LIFE’S DO BRASIL.
2 – COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?
2.1. A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em realizar a aquisição de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet.
3 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
3.2. A PLATAFORMA é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Life S do Brasi a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
3.2.1. A Life S do Brasi emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.2.2. A Life S do Brasi não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e CLIENTES a links externos a PLATAFORMA.
3.3. A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido ou não autorizado, o Usuário deverá comunicar a Life S do Brasi o mais rápido possível.
3.3.1. A Life S do Brasi não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do CLIENTE a terceiros. O CLIENTE será o único responsável pela guarda da senha de acesso à PLATAFORMA.
3.3.1.É vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do CLIENTE a terceiros. O cadastro do CLIENTE é pessoal e intransferível.
3.4. A Life S do Brasi poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de sua PLATAFORMA, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência da PLATAFORMA e de seu cadastro nela.
4 – DO CADASTRO
4.1. Somente terão acesso à PLATAFORMA os CLIENTES que aceitarem o presente TERMO e efetuarem seu cadastro na PLATAFORMA. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando a Life S do Brasi obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O CLIENTE responsabiliza-se, civil, administrativa e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à Life S do Brasi.
4.2. A Life S do Brasi não se responsabiliza por danos sofridos pelo USUÁRIO em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado na PLATAFORMA.
4.3. Ao utilizar a PLATAFORMA ora licenciada de acordo com os termos e condições deste TERMO, o USUÁRIO concorda com as regras de seu funcionamento e todas as suas funcionalidades e, de igual forma, a Política de Privacidade também disponibilizada.
5 – DA COMUNICAÇÃO DO GRUPO LIFE’S DO BRASIL COM SEUS CLIENTES E/OU USUÁRIOS
5.1. Ao cadastrar-se o CLIENTE concorda em receber mensagens, e-mails, SMS ou qualquer outra forma de comunicação sobre os SERVIÇOS prestados pela Life S do Brasi. O CLIENTE poderá descadastrar-se ou desabilitar os serviços de mensagem a qualquer momento por meio de campo especifico na própria PLATAFORMA.
6 – OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E RISCOS DO CLIENTE E/OU USUÁRIO
6.1. O CLIENTE atesta que utiliza os serviços da PLATAFORMA por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da PLATAFORMA.
6.2. O CLIENTE deverá utilizar os cuidados necessários quanto à divulgação de quaisquer informações pessoais que sejam públicas ou visíveis a outros CLIENTES para resguardar-se de roubos, furtos, dentre outros crimes.
6.3. O CLIENTE reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que utiliza um serviço dessa natureza, assim como a utilizar a plataforma para a finalidade que foi constituída.
6.4. A Life S do Brasi não será responsável por eventual Transação que não seja efetivada em decorrência da intervenção pelo Banco Central ou da insolvência de qualquer Banco, Instituição Financeira.
7 – DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL
7.1. O uso comercial da expressão GRUPO Life S do Brasi ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da PLATAFORMA, assim como os produtos, programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do Life S do Brasi e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da Life S do Brasi, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nas PLATAFORMAS. O simples acesso a qualquer uma das PLATAFORMAS não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Life S do Brasi ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial destas PLATAFORMAS.
7.5. As fotos e imagens utilizadas nesta PLATAFORMA podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.6. Os textos descritivos de produtos e marcas são de responsabilidade do fornecedor e/ou fabricante dos produtos anunciados no Portal. A Life S do Brasi se reserva o direito de fazer adaptações na linguagem escrita para facilitar o entendimento dos internautas sem alterar o correto entendimento total de acordo com orientações do fornecedor e/ou fabricante.
8 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. A Life S do Brasi não garante que a PLATAFORMA estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos CLIENTES e/ou USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento da PLATAFORMA.
8.1.1. O CLIENTE e/ou USUÁRIO concorda também que a Life S do Brasi não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, como resultado do uso da PLATAFORMA.
8.2. A Life S do Brasi não será responsável por erros ou inconsistências no fornecimento de informações por outros sistemas independentes.
8.3. O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar a Life S do Brasi e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais resultantes dos danos que causar à
Life S do Brasi.
8.4. Caso a Life S do Brasi verifique qualquer divergência, inexatidão ou irregularidade dos dados de cadastro do Usuário, poderá solicitar ao mesmo que atualize e/ou regularize sua situação cadastral e, caso tal solicitação não seja atendida no prazo concedido, o Usuário poderá ter sua Transação negada, ser suspenso ou inabilitado da PLATAFORMA, tendo sua Conta bloqueada e/ou encerrada.
8.5. A Life S do Brasi não será responsável por ordens, instruções e/ou Transações equivocadas ou incompletas causadas por: (i) introdução errônea do e-mail; (ii) informação errônea ou incompleta do Usuário Recebedor, da operação de pagamento e/ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário Pagador; (iii) objeto ilícito ou em desacordo com os Termos e Condições.
9 – CONDIÇÕES GERAIS
9.1. A Life S do Brasi concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar o SITE em seu celular ou computador em conformidade com as condições previstas neste TERMO. A Life S do Brasi reserva-se todos os direitos ao SITE não expressamente concedidos aqui.
9.2. A disponibilização do site tem prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer tempo, independente de notificação prévia.
9.3. Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Life S do Brasil e os CLIENTES e/ou USUÁRIOS.
9.4. Este TERMO pode ser modificado pela Life S do Brasil a qualquer momento, de forma unilateral. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova versão do TERMO no SITE, devendo ficar disponível a todos os CLIENTES e/ou USUÁRIOS.
9.5. Este TERMO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termo que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas Partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
9.6. Ao cadastrar-se como USUÁRIO no SITE e aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito os termos de uso”, o USUÁRIO declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com este TERMO e todas as demais políticas e regras disponibilizadas no SITE.
9.7. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste TERMO seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.8. A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente TERMO ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este TERMO.
9.9. O USUÁRIO concorda que os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao SITE da Life S do Brasil, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da Life S do Brasil, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
9.10. Este TERMO supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as Partes.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor nos contate:
E-mail para contato: contato@Lifesdobrasil.com.br
Suporte: (48) 99913-0857
Tendo em vista o respeito que nós da LIFE S DO BRASIL COMERCIO LTDA temos por nossos consumidores e com o objetivo de manter a credibilidade em nossas relações, disponibilizamos a Política de Trocas e Devoluções do Site, que tem por objetivo informar a você, usuário do Site sobre as regras de trocas e devoluções dos produtos adquiridos por meio do nosso Site.
Por isso, pedimos que tenha bastante atenção, sendo fundamental que você leia integralmente todas as informações abaixo.
Da Recusa ao Recebimento: O consumidor deverá recusar imediatamente o recebimento de seu produto nas hipóteses em que:
A embalagem do produto estiver violada;
O produto apresentar avarias;
O pedido esteja em desacordo com o solicitado na loja virtual.
1.1. Caso o consumidor tenha recusado o recebimento, deverá informar imediatamente através do e-mail: contato@Lifesdobrasil.com.br, com a recusa e seus motivos para os devidos tratamentos.
Arrependimento da Compra: O consumidor possui até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para solicitar a desistência da compra. Nesse caso, desde que o produto esteja intacto, sem quaisquer indícios de uso e acompanhado pela nota fiscal, o cliente poderá devolver o produto e poderá solicitar o reembolso do valor pago.
Insatisfação com o Resultado: A contar do recebimento do produto, o consumidor poderá exercer direito de arrependimento da compra (7 dias corridos). Assim, você possui até 30 (trinta) dias corridos para solicitar a troca do produto adquirido por um outro produto produzido pelo Grupo Life S do Brasil de igual ou maior valor, efetuando o pagamento da diferença, ou pela restituição total do valor do produto, excluindo-se o valor pago pelo frete. Considerando que, o pedido deverá ser requerido através do e-mail:
contato@lifesdobrasil.com.br, sendo que neste caso, só será aceito o seu pedido de insatisfação com o resultado do produto caso sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Apenas um dos frascos poderá estar violado;
A quantidade de cápsulas utilizadas/faltantes deve ser proporcional ao consumo diário recomendado para uma pessoa entre o recebimento do produto e o pedido de troca por insatisfação com o resultado do produto;
Os demais frascos devem estar perfeitamente acondicionados e lacrados na embalagem original, sem indícios de uso ou consumo;
O produto deve estar acompanhado pela Nota Fiscal de venda;
Esta modalidade somente é válida para a primeira compra nominal de um produto, não abrangendo as compras subsequentes e/ou assinaturas.
Os consumidores perderão automaticamente o direito da devolução por motivo de insatisfação com o resultado em caso de fraudes por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito deste item, considera-se fraude a devolução através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; as devoluções de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as devoluções contrárias aos bons costumes, à ética e à moral; as devoluções que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
Avaria, defeito e divergência: Caso a embalagem ou o produto vier com avarias e/ou defeitos OU caso o produto e/ou embalagem vier divergente ao comprado e isso não tenha sido constatado no momento da entrega para realizar a recusa do recebimento com a devida justificativa atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o problema, entre em contato com nosso suporte, através do e-mail: contat@LifeSdoBrasi.com.br, dentro do prazo de troca de 7 dias corridos e informe qual a diferença entre o produto que você comprou e do produto recebido. Informe também os dados da etiqueta do produto para os devidos tratamentos.
Garantia blindada: Nossa garantia blindada cobre a primeira compra pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do despacho do produto na transportadora, mas as compras subsequentes atenderão o prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
O aceite da assinatura implica na recorrência das compras dentro dos termos acordados entre as partes, sendo de plena ciência o prazo e valores das compras.
Seu cancelamento será regido pelos mesmos termos constantes no presente regulamento, quando aplicado.
Análise do pedido de troca ou devolução: Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade Life S do Brasi no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até 5 (cinco) dias úteis.
O produto desejado para troca e/ou devolução somente será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade.
Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia, sendo o consumidor o único responsável pelo frete.
Aprovação da troca ou devolução: Quando aprovado o procedimento de troca ou devolução, o suporte Life S do Brasi informará um código de autorização de postagem ou coleta disponível de acordo com a sua localidade, com as devidas instruções de envio do produto.
Após o recebimento do código de postagem, o consumidor deverá efetuar o envio do produto em até 7 dias corridos, sob pena de cancelamento do protocolo de devolução.
Caso não tenhamos reposição de estoque para troca, será realizado o reembolso na mesma forma de pagamento da compra.
Não aprovação da troca ou devolução: Não será aprovada a troca ou devolução de qualquer mercadoria quando:
A solicitação estiver fora do prazo;
A Life S do Brasil receber o que você devolveu, analisar e não estiver tudo de acordo com o que você relatou;
Não forem atendidas as regras para troca ou devolução desta política;
Comprovado que os problemas decorreram de utilização inadequada do produto (mau uso);
Em nenhuma hipótese serão recebidos produtos modificados pelo consumidor ou com utilização inadequada (mau uso), não sendo possível, sequer, a utilização da opção legal de desistência/arrependimento nestes casos;
Não nos responsabilizamos pelos produtos enviados sem o devido cumprimento do procedimento acima informado.
Despesas com frete: As despesas com frete serão reembolsadas somente nos casos de: (i) arrependimento da compra; (ii) avaria; (iii) defeito; e (iv) divergência, desde que todas as condições desta política forem cumpridas cumulativamente.
No caso de insatisfação com o resultado não serão ressarcidos os custos de frete, sendo o consumidor o único responsável pelo frete e demais encargos.
Estorno: O estorno será realizado através do mesmo canal utilizado para o pagamento do pedido efetuado, podendo variar o prazo de acordo com sua operadora de crédito ou banco responsável.
Não será realizado ressarcimento em conta bancária de terceiros.